18 de julho de 2024
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Os Excluídos da Educação no Brasil

Pensando em muitos fatores relevantes no Brasil, exclusão, desigualdade social, discriminação e a privação da cidadania é que venho escrever este artigo. Mesmo depois de séculos a escravidão parece ainda estar na vida de muitos negros. Sem acesso a educação, o negro é privado de seus direitos e se torna escravo do sistema desigual do Brasil. Algo que fora extremamente forte no período colonial e mesmo estando em pleno século XXI isso ainda é presente.

Meu pai dizia que: “Os burros interessam aos políticos. Temos que fazer os corres com nossos filhos. Nunca espere nada de governo.” –  Juninho Augusto

Vamos ao ponto de partida. Para começar, responda a seguinte pergunta: Você já se sentiu incluído no ensino educacional do Brasil? Acredito que muitos dirão não. Eu mesma não me sentia inclusa. Sou de um período onde a gente na sala de aula parecia não existir. A gente não existia nos livros, a gente não existia na cultura brasileira, a gente não tinha representatividade seja na literatura como no ensino educacional.

Na década de 90 o cenário da educação brasileira era de 22% da população de analfabetos e 38% da população com o ensino fundamental apenas até a quarta série. Somando tudo isso temos 60% da população desqualificada.

Uma curiosidade no ensino escolar no Brasil é que há 30 anos atrás as escolas eram muito diferentes, não existiam turmas mistas. Contudo a educação feminina era tida como desnecessária, com isso, poucas meninas estudavam. Não o bastante, a primeira coisa que faziam dentro da sala de aula era cantar o Hino Nacional.

Como podemos ver, a educação no Brasil sempre foi cercada de preconceitos, a começar com a exclusão da população negra no ensino fundamental. O negro sem estudo se torna um indivíduo privado da socialização e demais fatores. 

No período colonial a educação era privilégio para pessoas brancas. No entanto os negros libertos não eram impedidos de estudarem. Eles podiam frequentar escolas, porém tinham que provar a sua liberdade. Entre esse fator haviam outros fatores que faziam com que a sua ida à escola fosse difícil. Os negros tinham que ter roupas adequadas para frequentarem as aulas. Como bem sabemos a condição de escravo lhe
dava a exclusão educacional e social.

Nesse contexto educacional temos os proprietários de escravos, muitos visavam lucrar financeiramente com o ensino. Eles ensinavam os filhos de escravos para obterem com a venda deles o melhor preço. 

Mas o início da educação oferecida no Brasil Colônia tinha como modelo os modos europeus. O objetivo era a adequação dos povos nativos. Com a chegada dos portugueses às terras brasileiras a educação foi construída para a formação de um tipo de sociedade.  A educação também se destinava ao catolicismo, o objetivo era o de trazer novos fiéis à igreja. Essa educação era direcionada aos valores morais e religiosos. À medida que excluía os escravizados.

Na educação católica era abordada a pedagogia servil, presente na literatura produzida por padres e os proprietários de escravos. A pedagogia servil era um meio de controlar os escravos, manter todos em submissão e nas consequências das suas falhas.

Já no Brasil Império, mesmo com a propagação das escolas não existiam escolas efetivas para a população negra, nem sequer apoio do governo que admitisse a sua entrada. Muito diferente de outros países como os Estados Unidos. Por lá, mesmo com o racismo tão explícito na separação de escolas, o negro tinha acesso escolar. Claro que no sistema desigual, escolas para negros e escolas para brancos. 

Trazendo essa triste realidade para os dias atuais, temos muitas problemáticas no ensino educacional do Brasil. Primeiro, o acesso da população negra no ensino de boa qualidade está longe de acontecer. Segundo o MEC temos 38,14% de alunos negros nas escolas, o que mostra o quão presente é a desigualdade no Brasil. Sendo que, somos ao todo 54% da população negra no país, segundo os dados do IBGE.

Com base na minha relação escolar eu posso falar sobre a desigualdade. Durante os anos 90, no ensino fundamental eu via poucas crianças negras. Eu sempre estava em sala de aula com 29 alunos brancos, sendo eu a única negra. Levando em conta a falta de representatividade, fazendo com que a gente não exista na sociedade. Essa lacuna temos pertinente nos livros escolares, onde a cultura afro-brasileira não é presente. Inclusive por anos muitas crianças não tiveram o conhecimento de escritores negros no Brasil. Machado de Assis por exemplo era apresentado para todos como um escritor branco. 

Mesmo com muitos avanços na educação brasileira, os problemas ainda são muitos. No ensino médio, no ano de 2018, muitos jovens entre 19 e 24 anos não concluíram os estudos. Um terço dos brasileiros. Claro que essa é a média geral, que já é bem alta. Entretanto o cenário entre os negros é de 44,2%. Nessa faixa temos metade dos homens que não concluíram o ensino médio. Obviamente que o fator cor da pele e gênero tem
influência nesse abismo. Entre as mulheres negras, 33% não têm o ensino médio. Já o índice percentual entre mulheres brancas é de 18,8%. 

Como podemos perceber o Brasil está longe de pôr em prática os dizeres escritos na bandeira nacional. Ordem e Progresso não passam de utopia.

Artigo escrito por Clarisse da Costa em junho de 2024 para a Arte Brasileira.