O Projeto de Lei 1.290/2024 é uma sugestão legislativa do Jovem Senador de 2023, programa anual do Senado no qual alunos do ensino básico tem a oportunidade de viver o processo legislativo e propor ideias. Por se tratar de uma tramitação bicameral, o projeto deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados.
Está em tramitação bicameral, o Projeto de Lei 1.290/2024, que tem como objetivo elencar o mês de abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira. A iniciativa foi apresentada inicialmente como sugestão legislativa pelos alunos do Programa Jovem Senador (saiba mais), da edição de 2023.
Aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado nesta terça-feira (8), o projeto propõe que, ao longo de abril, o poder público desenvolva palestras e seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais/artísticas. O projeto ainda prevê que tais ações sejam, sempre que possível, veiculadas por meio de comunicação que abrange todo o país, e que os alunos do ensino fundamental e médio tenham oportunidades reais e facultativas de participarem das atividades.
Paulo Paim (PT/RS), relator do projeto na CE, elogiou a iniciativa. “Ao intensificar a promoção de eventos culturais, há um estímulo ao desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e da empatia entre os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais coesa e informada sobre suas raízes”. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR) concordou e apontou que o PL poderá estimular a participação legislativa entre os jovens. “Com isso, vamos incentivar e motivar os alunos da educação básica para a possibilidade de virem a Brasília para participar desse rico programa no ano que vem. Uma oportunidade de aproximar o Congresso Nacional daqueles que serão futuros senadores”, disse Arns.
A sugestão legislativa foi iniciada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE). Segundo a análise do gabinete de Vieira, os jovens autores do PL apontaram a mentalidade colonial ainda presente na sociedade brasileira como empecilho maior. “Como solução e conclusão, sugerem a criação do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, no que vislumbra a possibilidade de se causar mais unidade, conscientização e diversificação em nossa sociedade.”, diz o relatório.
O relatório também avaliou que “É valiosa a intuição dos jovens Senadores a respeito da necessidade de se contrapor ao esquecimento, induzido pela mentalidade colonizada, a valorização dos diversos traços de nossa cultura. É importante destacar que o conhecimento da cultura não apenas fortalece a valorização, mas também incentiva o desenvolvimento da região. Segundo Jonathan H. Turner, a cultura é um sistema de símbolos criado e utilizado por uma população para organizar-se, facilitando a interação e regulando o pensamento. Outro aspecto relevante é que, ao valorizar a cultura, abre-se espaço para o crescimento da contratação local, a promoção da arte da região e uma maior credibilidade da mídia. Isso ocorre porque a mídia. desempenha um papel crucial ao promover a divulgação do trabalho regional e suas diversas expressões culturais.”
A CDH concluiu, portanto, o potencial de sucesso do projeto, que é de interesse coletivo: “Registramos aqui nosso louvor à ideia, e se percebe, na matéria examinada, como um olhar jovem, diferenciado, pode nos ajudar a seguir sempre elevando a qualidade de nossa política.”
O PL 1.290/2024 seguirá para a avaliação da Câmara dos Deputados, caso não haja interposição de recurso até o próximo dia 16.
Capa da publicação: Senador Paulo Paim (PT/RS) foi o relator do PL na Comissão de Educação e Cultura do Senado – Crédito Geraldo Magela/Agência Senado
