25 de agosto de 2026

Congresso avalia projeto de lei que institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”

A deputada federal Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, apresentou em outubro de 2025 um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”, que prevê sua celebração em todo dia 22 de junho.

A proposta, aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e agora em tramitação na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, tem como finalidade homenagear tanto a música instrumental brasileira quanto um de seus grandes e celebres mestres, Hermeto Pascoal. O dia escolhido, 22 de junho, se refere à data de nascimento do músico, nascido em Lagoa da Canoa, no Estado de Alagoas.

“Multi-instrumentista, compositor e arranjador, conquistou reconhecimento internacional pela sua originalidade, capacidade de transformar sons cotidianos em música e genialidade, em especial na música instrumental, na qual se dedicou à valorização das raízes brasileiras. Sua obra transita entre o popular e o erudito, representa o poder transformador da música instrumental e configura-se como elemento essencial na formação da identidade, da cidadania e da memória coletiva do povo brasileiro. Sua criatividade influenciou gerações de músicos e permanece viva como patrimônio imaterial da humanidade. Instituir o Dia Nacional da Música Instrumental ‘Hermeto Pascoal’ é uma forma de reconhecer sua relevância, incentivar a difusão da música instrumental e valorizar os artistas brasileiros que, assim como Hermeto o fez, dedicam suas vidas à arte.”, diz trecho da justificativa do PL 4906/2025.

Para se tornar Lei, o projeto precisará ser aprovado definitivamente no Senado Federal (acompanhe a tramitação nesta página). Caso não haja modificações no texto aprovado na Câmara dos Deputados, irá direto para a sanção presidencial.

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