CE do Senado aprova PL que institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira
O Projeto de Lei 1.290/2024 é uma sugestão legislativa do Jovem Senador de 2023, programa anual do Senado no qual alunos do ensino básico tem a oportunidade de viver o processo legislativo e propor ideias. Por se tratar de uma tramitação bicameral, o projeto deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. Está em tramitação […]